Prefeitura realiza regularização fundiária em área rural de Campo Grande
A manhã de sábado (20) foi de muita alegria para os moradores da Chácara das Mansões. Em ação inédita, a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes participou da entrega dos contratos de regularização fundiária do bairro, localizada na área rural da Capital. A ação faz parte do calendário alusivo às comemorações dos 123 anos da cidade e, na ocasião, contemplou 55 famílias que aguardam há mais de 30 anos a documentação que garante a posse dos imóveis.
“Estou com o coração cheio de alegria, começando esse sábado frio, com realizações de sonhos. Tudo que prospectamos na vida é com a conquista da nossa casa. Desde 2017 já foram mais de cinco mil regularizações finalizadas ou em fase de finalização. Estamos trabalhando todos os dias em cada canto da Cidade, em uma gestão focada nas pessoas”, disse a Prefeita.
A regularização proporciona uma série de vantagens para a comunidade: facilita o financiamento para executar melhorias nas habitações, preserva o patrimônio da família, acesso a todos os serviços públicos do município e valorização dos imóveis.
“Essa ação significa justiça social. É a realização de um sonho para essas famílias que ocupam irregularmente essas áreas há muito tempo. Elas vão sair da ilegalidade e se tornar proprietários das suas moradias. Avançamos muito nos últimos anos na regularização”, pontuou Maria Helena Bughi, diretora-presidente da Amhasf.
O título de regularização, entregue hoje (20), se baseia na Lei Federal de Regularização Fundiária n. 13465 em vigor desde 2017. Ela permitiu que a Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Amhasf) pudesse destravar os projetos que se encontravam suspensos, proporcionando subsídios para solucionar, em definitivo, casos de irregularidades.
“Estou comovido e satisfeito com o que ouvi aqui. Costumo dizer que é uma vitória muito grande para os moradores. É um projeto muito bem elaborado, sobre ser dono e ter garantia da terra. Tenho certeza que será marcado na história o trabalho de regularização fundiária da Prefeitura de Campo Grande”, enfatizou o presidente da Associação de Moradores do Chácara das Mansões, Gilmar Mendes.
O motorista, Alan Ribeiro acompanhado de sua esposa, a cuidadora, Josefa Vania da Silva, se mudaram recentemente para o
Bairro, há pouco mais de três anos. Ele conta que o documento de posse muda toda a perspectiva familiar, uma vez que que agora eles possuem uma garantia de que o imóvel será herdado no futuro para suas duas filhas.
“A partir de agora, vamos morar em um local que é escriturado em nosso nome. Independente de frio ou chuva, nós estaríamos aqui do mesmo jeito”, comemorou Ribeiro. “Saber que o imóvel está em nosso nome é mais tranquilizante”, acrescentou da Silva.
João Pereira dos Santos trabalha como encanador e mora no Bairro há cinco anos. “Estou muito feliz. Gostaríamos muito que saísse esse documento. Tendo ele, temos a garantia que posso deixar, no futuro, o meu imóvel para os meus três filhos”, afirmou.
Ozana dos Santos aguarda a documentação há mais de 30 anos. “Estou muito feliz. É uma vitória. Uma conquista muito grande, um sonho realizado. Esperei muito tempo por isso. Me mudei para cá quando quando estava grávida de cinco meses e hoje meu filho tem 31 anos de idade”, vibrou dos Santos.
Após a documentação, os moradores irão pagar 10% do salário mínimo vigente, por até 300 meses sobre o valor da área regularizada.