Prefeitura lança frente de trabalho ‘Cidade Limpa: Dever de Todos’ para coibir o descarte irregular de resíduos sólidos
A Prefeitura de Campo Grande lançou nesta terça-feira a frente de trabalho “Cidade Limpa: Dever de Todos”. A ação tem por objetivo fiscalizar e coibir o descarte irregular de resíduos sólidos, com ações que buscam não apenas o monitoramento frequente destes locais, mas principalmente conscientizar a população das consequências e penalidades deste crime ambiental.
O prefeito Marquinhos Trad destaca que a ação tem o intuito de mobilizar não apenas o poder público, mas principalmente o cidadão. “Essa mobilização envolve o trabalho da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana(Semadur), da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep), da Guarda Civil Metropolitana e da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran). Porém, é fundamental que as pessoas entendam que ao deixar resíduos sólidos em locais inapropriados, além de prejudicar o meio ambiente, traz riscos à saúde dos moradores do entorno e pode atrair animais peçonhentos. O descarte irregular gera transtornos e gastos que poderiam ser evitados, já que a cidade disponibiliza de locais apropriados para o descarte de resíduos sólidos e é importante que o cidadão saiba que intensificamos as fiscalizações”, enfatiza Marquinhos.
O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana, Luis Eduardo Costa, destaca que a Prefeitura disponibiliza à população, desde 2018, os Ecopontos, locais onde as pessoas podem fazer o descarte dos resíduos sólidos. “Implementamos os Ecopontos como uma das formas de evitar que a população faça o descarte irregular de resíduos em vias públicas. Porém, ainda existem pessoas que preferem fazer o descarte em locais inapropriados. Atualmente, Campo Grande conta com cinco unidades localizadas no Panamá, Noroeste, Nova Lima, União e na Moreninha”.
Multa
Ainda segundo o secretário da Semadur, quem for flagrado realizando o descarte irregular em locais proibidos poderá ser autuado tanto na esfera administrativa, pelo Município, como na esfera penal, por crime ambiental. “Pela Semadur será autuado via processo administrativo de acordo com o Código de Polícia Administrativa, Lei 2909/92, do município de Campo Grande. A multa neste caso varia entre R$ 2.478,50 e 9.914,00”, explica Luis Eduardo.
Mapeamento
O secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Rudi Fiorezi, explica que a Sisep tem mapeado os locais de descarte irregular em vias públicas. “Estamos realizando um trabalho de mapeamento por toda cidade e já conseguimos identificar 45 pontos onde estão ocorrendo esses descartes e nossas equipes estão indo até esses locais para realizarem a limpeza, porém, infelizmente a grande maioria desses espaços públicos continuam recebendo descartes que causam diversos transtornos, como por exemplo o entupimento de bueiros durante as chuvas, gerando alagamentos na cidade. Por isso, pedimos a colaboração das pessoas para que mantenham limpos esses locais e, caso vejam alguém fazendo o descarte, denunciem”, orientou.
Placas informativas
Segundo o diretor-presidente da Agetran, Janine Bruno, a Agência também está mobilizando equipes para realizarem rondas pelas sete regiões da cidade e, além disso, providenciou placas informativas que serão colocadas nestes locais. “Nossas equipes estão fazendo rondas frequentes por toda cidade na busca de descobrir outros possíveis locais onde possam estar ocorrendo o descarte irregular de lixo. Também vamos colocar placas informativas nestes pontos para reforçar a importância de não serem utilizados como descarte”, enfatiza Janine.
Moradora do bairro Los Angeles, Alexandra Andrade diz que a rua onde mora, Engenheiro Paulo Frontin, é alvo constante de descarte e espera que com a intensificação da Prefeitura em manter a cidade limpa, possa coibir a ação. “As equipes da Sisep vem aqui, realizam a limpeza, porém, não demora muito tempo para estar sujo novamente. Falta conscientização das pessoas e quem não respeitar deve ser penalizado. Já fui até ameaçada por essas pessoas que vêm na rua despejar as coisas. Fico feliz em saber que a Prefeitura está se mobilizando para acabar de uma vez por todas com esses descartes irregulares através dessa frente de trabalho Cidade Limpa”, finaliza.
O secretário de Segurança e Defesa Social, Valério Azambuja, explica que a Guarda Civil Metropolitana também realiza rondas por esses locais, realizando um trabalho preventivo e repressivo.
“Estamos apoiando a Sisep nas limpezas e intensificando as fiscalizações da Semadur, fazendo a segurança dos operadores, inclusive a inteligência está monitorando os locais já mapeados pela Sisep. Quando surgir algum flagrante, fazemos a parte legal através das notificações e o encaminhamento para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista (DECAT). Ou seja, fazemos um trabalho preventivo e repressivo em caso de flagrantes”.
Onde buscar ajuda
Para informar e fazer denúncias a respeito do descarte irregular de resíduos sólidos em vias públicas, a Prefeitura de Campo Grande disponibiliza a Central 156, a qual recebe e encaminha os pedidos. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 21h, e sábado, das 8h ao meio-dia.
Para realizar denúncias, o cidadão também pode entrar em contato com a Central 153 da Guarda Civil Metropolitana, que funciona todos os dias, 24h por dia.
Ecopontos
A Prefeitura de Campo Grande disponibiliza, desde 2018, à população os Ecopontos que são áreas de uso gratuito e recebem resíduos recicláveis (metal, plástico, vidro, papel e papelão), resíduos gerados em construções, demolições e pequenas reformas em prédios ou residências, além de volumosos (geladeiras, móveis e madeiras) e resíduos provenientes de poda de árvores/galhadas. O limite de descarte é de um metro cúbico por usuário do sistema e funcionam de segunda a sábado, das 8 às 18h.
Ecoponto Panamá: localizado na Rua Sagarana com a Avenida José Barbosa Hugo Rodrigues, no Bairro Panamá.
Ecoponto Noroeste: localizado na Rua Piraputanga esquina com Guarulhos, no Bairro Noroeste.
Ecoponto Nova Lima: localizado na Rua Pacajús n. 194, no Bairro Nova Lima.
Ecoponto União: localizado na Avenida Roseira, esquina com a Rua Carmem Bazzano Pedra, no Bairro União.
Ecoponto Moreninhas: localizado na Rua Copaíba entre as ruas Antônio Davi Macedo e Amado Nogueira Moraes, no Bairro Moreninhas.