Nesta terça-feira (5), a Prefeitura Municipal de Campo Grande deu posse aos 47 membros da Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação da Implementação do Plano Municipal de Políticas de Promoção para a Igualdade Racial (Plampir), composta por representantes de entidades governamentais e da sociedade civil para atuação até dezembro de 2024.

O objetivo da comissão é promover a igualdade racial e tornar as políticas públicas igualmente acessíveis a todos os grupos étnicos que compõem a cidade, incorporando a questão racial no âmbito da ação governamental por meio da Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CPPIR) e os demais órgãos municipais e assim, garantir a transversalidade da política de promoção da igualdade racial em todas as áreas.

Representando a prefeita Adriane Lopes, o procurador-geral do Município, Alexandre Ávalo, destacou a importância do ato na garantia de representatividade efetiva. “Políticas públicas são feitas no âmbito dos governos municipal, estadual e federal, mas elas só podem ser vistas aonde as pessoas vivem, em suas cidades e comunidades, que por sua vez são constituídas daquilo que elas acreditam, vivem e são, por isso, é de suma importância que as pessoas participem das políticas públicas e da construção dessas políticas”.

Desde 2019, representantes sociais, juntos às instituições, se reuniam para elaborar uma proposta de inserir os ciganos e povo de terreiro, além dos quilombolas junto a CPPIR, já que eles demandam de eixos específicos acerca de saúde, educação, trabalho, emprego, renda, direito diversidade. Foi ouvido inteiramente a sociedade e população, conforme explicou Rosana Anunciação.

“Esse é um marco para Campo Grande, pois hoje é constituída essa comissão de acompanhamento do Plano Municipal que já virou decreto e está em posse das secretarias para que as políticas construídas por governo e sociedade civil sejam aplicadas da forma que a sociedade necessita”, afirmou Rosana Anunciação, coordenadora de Políticas de Promoção para Igualdade Racial, da SDHU.

A coordenadora do Fórum de Entidades do Movimento Negro de MS, Romilda Pizzani, evidenciou o trabalho e o comprometimento da gestão municipal com as políticas públicas para a questão racial. “Nosso maior compromisso, enquanto militantes do movimento negro, é com o povo. E com o apoio da gestão, nós precisamos fazer com que essas políticas cheguem às inúmeras pessoas que ainda não têm acesso, ampliando as políticas que já existem e de outras políticas que precisam ser implementadas”.

O presidente da Federação de Cultos Afro-Brasileiros e Ameríndios, Pedro Gaeta, classificou o momento como de celebração ao espaço inédito para debate entre sociedade civil e poder público, constituído pela criação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação da Implementação do Plampir.

 

“Anteriormente, não tínhamos uma abertura plena como temos hoje e é uma oportunidade para que possamos trabalhar em prol dessas políticas públicas para nossos povos. Essa comissão nos permite sentar à mesa, dialogar e atuar de forma participativa na construção dessas políticas. Isso é uma conquista”.

A subsecretária de Defesa dos Direitos Humanos, Thais Helena, exaltou o papel fundamental da Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação da Implementação do Plampir no combate ao racismo, ao preconceito e na efetivação de políticas públicas.

“Essa comissão é essencial para que cada setor do poder público avance, cada vez mais, nesse sentido. Nós só conseguimos a efetivação da política pública quando a gente consegue que poder público e sociedade civil, juntos, busquem os avanços necessários. Vamos seguir trabalhando, através de uma gestão democrática e participativa, para que nossa cidade seja, verdadeiramente, para todos os povos, e todas as raças”.

Confira a lista de membros da Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação da Implementação do Plano Municipal de Políticas de Promoção para a Igualdade Racial (Plampir):

CPPIR – Rosana Claudia Delfino Anunciação Franco – Titular
Milena Silva do Nascimento – suplente

Sectur – Maria Isabel da Silva Barbosa – Titular
Marta celestina dos santos – Suplente

Funesp –  Cleide Lucia Souza e Silva – Titular
Ana Júlia da Silva Firmino –  Suplente

Sas – Antônio Rubilar de Castro Pedroso Junior – Titular
Luiz Barbosa de Oliveira Junior – Suplente

Semed – Érika Costa Lima – Titular
Silvia Keli Aguilar Larson Pacheco – Suplente

Funsat – Evelin Reis Castro – Titular
Gisele Aparecida Loubet da Silva – Suplente

Emha – Patrícia Cintra Marques – Titular
Kárita Ramos Dias – Suplente

Sesau – Isabelle Mendes de Oliveira – Titular
Cibele Eunice da Cruz – Suplente

Agetec – Luciana Amaral de Carvalho – Titular

Sefin – Raquel Ramos Neres – Titular
Simone Rudes Marques – Suplente

Sesdes – Ideu Vilela Rodrigues – Titular
Alexandre de Souza Pedroso – Suplente

Pedro F. Costa Gaeta –   Federação de Cultos Afro-Brasileiros e Ameríndios (Fecams) – Titular
Juan R. Martinez – Federação das Religiões de Povos de Terreiro do MS “Ajo Nile” – Suplente

José R. Costa Cardoso – Fórum Permanente das Religiões de Matriz Africana de MS – Titular
Robson Faciroli – Fórum Permanente das Religiões de Matriz Africana de MS – Suplente

Chrystian de Aragão Ferreira dos Santos – Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS) – Titular
Ubirajara Jaqueira Bispo – Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS) – Suplente

Welmo Edson Nunes Rodrigues – Defensoria Pública da União (DPU) – Titular
Eraldo Silva Junior – Defensoria Pública da União (DPU) – Suplente

Joyse Cabreira de Souza – Ministério Público (Nupier) – Titular
Douglas Silva Teixeira – Ministério Público (Nupier) – Suplente

Luara Diniz Rodrigues Vilela – Fórum das Matrizes Africanas – Titular
Luciana de Cassia Vilhalva Galvão – Fórum das Matrizes Africanas –  Suplente

Daniela Araújo Guimaraes – Associação dos Descendentes de Tia Eva – Titular
Andrea Sebastião Santana Santos Araújo – Associação dos Descendentes de Tia Eva – Suplente

João Trindade Delfino Anunciação Franco – Comunidade Negra São João Batista – Titular
Maria Dalva Delfina Anunciação Calogi – Comunidade Negra São João Batista – Suplente

Sheila Azevedo – Grupo Tez – Titular
Izadir Francisco de Oliveira – Grupo Tez – Suplente

Adriane da Silva Soares – Instituto Dandara – Titular
Tatiane Martins Penha  – Instituto Dandara – Suplente

Tathiane Auxiliadora Ramos Cortez – Instituto Caridade Dona Tida – Titular
Kati Adriana Amaral Pereira – Associação Asé  Ile Aye – Suplente

Romilda Neto Pizzani – Fórum das Entidades do Movimento Negro – Titular
Elis Regina da Silva Gonçalves    Fórum das Entidades do Movimento Negro – Suplente