A Prefeitura deu início neste fim de semana, à entrega de contratos de regularização fundiária em uma das ocupações mais antigas e emblemáticas de Campo Grande, a primeira etapa da entrega dos documentos para as famílias da comunidade Homex. O evento, realizado pela Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Emha) neste sábado (22), em parceria com a Energisa, marcou um avanço significativo na legalização das moradias da região.

Estabelecida em 2013, a comunidade Homex está localizada no parcelamento Varandas do Campo, no Bairro Centro-Oeste, Região Urbana do Anhanduizinho. Atualmente, a comunidade abriga cerca de 1,4 mil famílias e mais de 5 mil pessoas. Desde junho de 2023, a comunidade conta com ligações regulares de energia elétrica e, desde junho de 2024, com abastecimento de água tratada.

A regularização dessas infraestruturas básicas foi um passo crucial no processo de formalização da área. Agora, com a entrega dos contratos de regularização fundiária, as famílias começam a receber a documentação que garante a segurança jurídica e a posse definitiva de suas moradias.

Andressa Alves, 29 anos, e Marcelo Junior Rodrigues, 41 anos, vivem na Homex há quatro anos com suas duas filhas, Emily, de 2 anos, e Vitória, de 9 anos. “Estamos recebendo hoje o documento da nossa casa, o coração está a mil, e a palavra que define nosso sentimento é gratidão,” disse Andressa emocionada.

Marcelo conta que agora com a certeza da casa própria e o contrato em mãos, o sonho é ampliar a moradia. “A gente quer terminar a casa, moramos em três peças e tem acabamento para fazer, o quarto das meninas, por exemplo. Agora sim dá pra pensar em juntar um dinheiro e construir mais, porque agora a gente pode dizer que é nossa”.

Franciele Aparecida do Amaral, 26 anos, vive na Homex há cinco anos com o marido e seus dois filhos. “Sinceramente, estou tremendo de felicidade por ser uma das primeiras moradoras contempladas com o contrato. Esperamos por este dia e, quando ele finalmente chega, é difícil de acreditar. Vivíamos inseguros, com medo de precisar sair e perder nossa casa, sem saber para onde ir. Deu tudo certo, e agora podemos ficar mais tranquilos,” disse Franciele emocionada.

Maria Cila, de 56 anos, não conseguiu esconder sua emoção ao receber o contrato de regularização fundiária. “É muita alegria. São oito anos aqui na Homex, sofremos muito sem água e sem luz. Mas agora, com o contrato, podemos finalmente dizer ‘essa é a minha casa’. Podemos sair, fazer o que for necessário, mas sabemos que temos um lar para onde voltar, e isso não tem preço”.

Desde 2017, estudos de viabilidade de regularização fundiária estão sendo conduzidos no local. Em julho de 2022, a Prefeitura obteve na justiça o direito de realizar permutas necessárias para a regularização fundiária, destacando o impacto social e o interesse público dessa ação. A sanção do Projeto de Lei nº 10.885/2023, em março de 2023, foi um marco legislativo que regularizou oficialmente a área da Homex. O processo de regularização enfrentou um impasse de mais de um década devido à ocupação de uma propriedade privada pertencente a uma empresa mexicana do ramo da construção civil.

Durante esse período a Emha desempenhou um papel fundamental, realizando a selagem das moradias, cadastramento das famílias e levantamento socioeconômico para determinar a modalidade adequada de regularização. Além disso, foram realizados trabalhos de georreferenciamento e levantamento topográfico, culminando na captação da documentação necessária para a abertura dos processos individuais de regularização fundiária.

A prefeita Adriane ressalta que o início da entrega dos contratos representa o fim de um longo período de incertezas para os moradores da Homex. “O programa de regularização fundiária tem sido um dos pilares na transformação da realidade de diversas comunidades na Capital, beneficiando inúmeras famílias e proporcionando a segurança jurídica necessária. “

Além da Homex, outras comunidades como Mandela e Samambaia estão sendo atendidas.

#pratodosverem

Foto1: Beneficiada assinando contrato de regularização
Foto2: Publico sendo atendido
Foto3: Andressa Alves e família
Foto4: Franciele Aparecida do Amaral e família
Foto5: Maria Cila e família
Foto6: Prefeita Adriane em discurso.