Franquias: Prefeitura aposta na redução do ISS para impulsionar cenário de investimentos na capital
Campo Grande vive uma revolução dourada no setor de franquias, com números que ecoam sucesso. Um aumento expressivo de 10,38% no faturamento, saltando de R$ 351,336 milhões para R$ 387,820 milhões entre os terceiros trimestres de 2023 e do ano anterior, revela o vigor desse mercado na cidade. Não é apenas uma questão de cifras, mas de crescimento real: o número de unidades expandiu em 8,47%, de 1.136 para 1.232, e o emprego direto cresceu 5,71%, indo de 9.935 para 10.502 trabalhadores. E o fator preponderante? A aprovação da redução da alíquota do ISS para empresas franqueadoras, de 5% para 2%, abre as portas para uma nova onda de investimentos. Denilson Queiroz, sócio proprietário da Microlins, vislumbra um futuro brilhante: ‘São iniciativas como esta que atraem. Imagina uma empresa com poder de negociação maior, o quanto que 3% não impacta no negócio.
Com essa medida* da redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) para empresas franqueadoras, anunciada no mês de dezembro, a Prefeitura de Campo Grande espera trazer novos investidores para a Capital das Oportunidades.
“Hoje nós pagamos o ISS de 5% em cima da operação, a redução para 2% é um estímulo para os investidores. Nós emitimos nota de tudo que vendemos e isso faz uma diferença muito grande. Vai dar para investir mais no próprio negócio. Sem dúvida nenhuma, isso é muito significativo. São iniciativas como esta que atraem. Imagina uma empresa com poder de negociação maior, o quanto que 3% não impacta no negócio”, diz o sócio proprietário da Microlins, Denilson Queiroz.
A Microlins tem 500 unidades em todo o Brasil. Dono da franquia em Mato Grosso do Sul, Denílson conta que hoje ele tem três unidades, duas em Campo Grande, e uma em Sidrolândia. Ele quer ampliar o negócio.
“Eu já tenho aqui no radar: Moreninhas e Nova Lima. Com essa redução se tornou ainda mais atrativo o investimento, porque consigo reinvestir no meu negócio. A redução impacta positivamente, dependendo da localização da unidade, posso ter até 50% do valor do aluguel mensal. Isso traz um benefício muito bacana para a gente gerar novos empregos, gerar mais renda, e até premiação de bolsas de estudo para alunos, ou seja, a gente consegue devolver isso de uma forma mais direta para a sociedade”, conclui.
Essa é exatamente a ideia. Para a prefeita Adriane Lopes, preservar, manter e incentivar o franchising em Campo Grande, impactando todo o Estado é um grande desafio da atualidade e, sendo assim, o incentivo público à atividade torna-se necessário. “A redução da alíquota do ISS é um instrumento fundamental para recuperação do sistema de franquias que sofreu com a pandemia e uma oportunidade de fomento para novas marcas chegarem a Campo Grande”, afirma.
De acordo com informações da Associação Brasileira de Franchising (ABF), a franchising no Mato Grosso do Sul faturou mais de R$ 815 milhões no terceiro trimestre do ano passado, ante R$ 727,866 do mesmo período de 2022, registrando um crescimento de 12,02%. O número de empregos saltou de 20.826 para 23.061 trabalhadores diretos – um crescimento de 10,73%. O de unidades de franquias expandiu de 2.483 para 2.693, uma alta de 8,44%, e o de redes, de 1.848 para 1.870 nesse período. A capital do Mato Grosso do Sul representa 48% do faturamento do franchising, 46% das unidades e o mesmo percentual relativo aos empregos diretos no Estado.
A diretora-executiva da ABF, Fabiana Estrela, conta que a entidade já está realizando movimentos de aproximação com Campo Grande. “Estamos visando levar conhecimento sobre o franchising e oportunidades no setor para esse município tão pujante. Inclusive, um dos encontros da Regional Centro-Oeste da associação neste ano será lá”, informa.
Neste sentido, a Secretaria Municipal de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Agronegócio está fazendo os alinhamentos. Neste contexto, na última semana, o titular da Sidagro, Adelaido Luiz Spinosa Vila, e o superintendente de Indústria, Comércio, Serviços e Comércio Exterior, José Eduardo Corrêa dos Santos, se reuniram com a diretoria da ABF, no ato representada pelo diretor jurídico Sidnei Amendoeira, o diretor da Regional Centro-Oeste Mauro Hyde, a diretora-executiva, Fabiana Estrela, e o gerente jurídico, Bruno Lucius.
Para o secretário municipal de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Agronegócio, Adelaido Vila, a reunião cumpriu o objetivo que é aproximar a ABF da capital sul-mato-grossense. “Temos um desenvolvimento econômico importante, uma economia influenciada pelo agronegócio e baseada em serviços e varejo, com boa penetração do franchising. A redução será mais um incentivo para o fomento de novas marcas na cidade, lembrando que o setor de franquias é um dos que mais emprega e movimenta a economia com a geração de renda e empregos”, afirma.
Com a ousada iniciativa, a capital do Mato Grosso do Sul se junta a outras importantes cidades do País que também reduziram a alíquota do imposto para as empresas franqueadoras. Confira no quadro:
*A medida contou com apoio da ABF e foi sancionada pela prefeita Adriane Lopes, por meio da Lei Complementar nº 510, de 21 de dezembro de 2023, aprovada pela Câmara Municipal e publicada no Diário Oficial de Campo Grande em 22 de dezembro de 2023.